Processo 633628/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/08/2016 16:57
Autuado em 02/08/2016 16:57
Apensado ao Processo 834380/14 em 13/03/2018 10:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 176/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   176/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/02/2018 Acórdão   176/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/08/2016 Acórdão   3981/ 2016 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Recorrente LUIZ EVERALDO ZAK
Procuradores: JETSON JOSIAS SZRAJIA (credenciado, inclusão:02/08/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Acórdão nº 176/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
18/08/2016 1425 Acórdão nº 3981/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7514/2016
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 1196/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2018 15:28 DP  
12/03/2018 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 340/2018 -
09/03/2018 08:45 COEX Informação nº 983/2018 -
09/03/2018 08:45 COEX Informação nº 990/2018 -
21/02/2018 14:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2018 -
19/02/2018 16:49 SMPJTC  
16/02/2018 15:39 PGC Ciência de Decisão nº 171/2018 -
09/02/2018 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 360/2018 -
01/02/2018 16:00 STP Acórdão nº 176/2018 -
02/05/2017 10:52 GCFC  
31/03/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 2894/2017 - não conhecimento Pelo não conhecimento em face da ausência de preenchimento de requisito de admissibilidade. Caso contrário, pela improcedência do Pedido, cf. COFAP.
14/09/2016 15:53 COFAP Parecer nº 914/2017 - PEDIDO DE RESCISÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR DO PEDIDO. NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO INTEGRAL DO PEDIDO. AUSENTE A COMPROVAÇÃO DE ERRO MATERIAL E LITERAL VIOLAÇÃO DE DISPOSIÇÃO LEGAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
12/09/2016 09:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 1308/2016 -
12/09/2016 09:25 COEX Informação nº 6440/2016 -
23/08/2016 13:30 STP  
18/08/2016 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2385/2016 -
11/08/2016 16:34 STP Acórdão nº 3981/2016 -
11/08/2016 16:34 STP Certidão de Sessão nº 679/2016 -
09/08/2016 15:56 GCFC  
08/08/2016 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3935/2016 -
08/08/2016 17:32 SMPjTC Parecer nº 10248/2016 - deferimento Pedido de rescisão com liminar. Presença do "fumus boni iuris" e do "periculum in mora". Pelo deferimento da liminar.
04/08/2016 14:18 COFAP Parecer nº 8082/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR SUSPENSIVA. CARACTERIZADO O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. AO MPjTC
02/08/2016 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1196/2016 -
02/08/2016 16:57 DP  

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